AGRIFIRMA BRASIL AGROPECUÁRIA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA FAZENDA BANANAL E PROJETOS COMUNITÁRIOS

LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - OESTE DA BAHIA

Com 38.000 ha e localizada na Área de Proteção Ambiental do Rio de Janeiro, a Fazenda Bananal, destinada à produção de milho e soja, foi licenciada pelo INEMA, órgão ambiental do estado, com anuências da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA e IBAMA.

Logo na etapa de planejamento do empreendimento, foi feito um Diagnóstico Socioambiental de três comunidades vizinhas, permitindo conhecer sua realidade, problemas e aspirações. As informações obtidas foram apresentadas e discutidas com seus habitantes em seminários, sendo propostos programas, projetos e parcerias com a Agrifirma, entidades de classe e Poder Público.

O Licenciamento Ambiental em três etapas (LP, LI e LO) foi subsidiado por Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentado e discutido em Audiência Pública sem qualquer contestação. Os serviços incluíram ainda a discussão com os órgãos ambientais da configuração da Reserva Legal e APPs e o atendimento aos Condicionantes das licenças. Entre eles destacam-se: Programa de Comunicação Social, Concepção de Centro de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, Planos de Afugentamento e Resgate de Fauna, Autorização de Supressão de Vegetação, Projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário, discussão com a SEMA sobre Compensação Ambiental e o Licenciamento Ambiental de rodovia rural entre as três comunidades e a cidade de Luís Eduardo Magalhães.

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